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Comissão de Saúde - 19ª Legislatura


15/06/2021 - RECEBER O SENHOR EDUARDO RIBEIRO ADRIANO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às treze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Patricia Bezerra. Presentes a Senhora Deputada Patricia Bezerra e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, José Américo, Caio França, Edmir Chedid, Professor Walter Vicioni e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados André do Prado, Ataide Teruel e Afonso Lobato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Presidente informou que a finalidade da reunião é receber o Senhor Eduardo Ribeiro Adriano, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Saúde, para responder a questionamentos. Abriu a palavra aos Deputados inscritos no chat da plataforma zoom, para suas perguntas. Respondendo às perguntas do Deputado Edmir Chedid, o Secretário Executivo informou que é provável que haja procedimento periódico de vacinação contra a Covid19, devido às frequentes mutações. Todavia, não pode afirmar que tal procedimento venha a ser incorporado ao Programa Nacional de Vacinação. Informou que há estudos a respeito da eficácia das atuais vacinas contra as novas cepas, a serem divulgados, mas que acredita que as vacinas protegem mesmo com as mutações. Com relação às pessoas que não tomaram a segunda dose da vacina, informou que devem procurar os locais de vacinação mesmo fora do prazo, pois não há indícios de que a vacina perca seu efeito. Acrescentou que é possível usar essas vacinas para novas faixas etárias, mas que é necessário deixar uma reserva técnica para os que ainda não tomaram, para que a segunda dose não venha a faltar. Quanto à informação de que alguns médicos vêm fazendo testes de imunidade contra o vírus, após as duas doses de vacina, disse que existe a possibilidade desses exames terem resultados negativos, o que não reproduz a realidade. Por essa razão, não recomenda a testagem virológica. O Deputado Edmir Chedid ainda perguntou sobre a construção de um hospital regional na região de Bragança Paulista. Respondendo ao Deputado Coronel Nishikawa sobre a participação do Hospital do Amor, de Barretos, nas pesquisas sobre as vacinas, informou que vai encaminhar a solicitação ao Instituto Butantã. Com relação à liberação de emendas, disse que foram liberados R$ 156.000.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões de reais) e que um relatório detalhado será encaminhado ao Deputado. Respondendo aos questionamentos da Deputada Janaína Paschoal, o Senhor Eduardo Ribeiro informou que poucas gestantes foram vacinadas devido ao medo de reações adversas. Disse também que o Estado antecipou a vacinação das grávidas e puérperas e que a execução de políticas públicas é de responsabilidade dos municípios, com o apoio do Estado. Com relação à falta de ¿kit intubação¿, explicou que as UTIs fora da Covid têm metade dos pacientes intubados e que nas UTIs Covid, essa proporção passa de oitenta por cento, muitas vezes chegando a cem por cento. A distribuição desses medicamentos foi, atualmente, centralizada pelo Estado e, devido à alta procura, há um desequilíbrio, gerando desabastecimento em alguns hospitais. O Estado está fazendo uma aquisição internacional da ordem de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), com a qual pretende estabilizar o abastecimento de nove mil leitos, fornecendo estoque para 30 dias. O Secretário Executivo informou que o Estado de São Paulo já dispunha do maior parque de leitos. Com a pandemia, houve uma ampliação de mais de seis mil leitos de UTI, passando de três mil e quinhentos para dez mil, no período de março de 2020 a março de 2021. Houve momentos em que nenhum leito, no ano de 2020, recebeu verbas federais. Sempre há necessidade, mas nem sempre há a possibilidade de ampliação de leitos. Por isso, a vacinação é tão importante. Com relação à saúde mental, informou que não há, na política pública, qualquer olhar restritivo à internação de curto período, que às vezes se faz necessária. Disse que os municípios têm prerrogativas de financiamento do Governo Federal, mas que o Ministério da Saúde não os habilita. Com relação ao Hospital Geral de Guarulhos, assunto levantado pelo Deputado José Américo, disse que é normal um hospital de portas abertas, que atende também aos pacientes de Covid, manterem uma política de distanciamento dos pacientes não Covid com seus familiares. Informou que o referenciamento desses hospitais tornaria possível a ampliação de atendimentos de alta complexidade, promovendo um salto de qualidade nesse atendimento. Quanto ao Hospital Emílio Ribas, informou que está em processo de revitalização e que não há planos de que sua administração seja transferida para Organizações Sociais. Apenas um andar do hospital está sendo gerenciado por uma Organização Social, para atendimento de pacientes com Covid. Quanto ao Hospital Geral de Guarulhos, que é altamente qualificado e de portas abertas, atende em média 15 mil pacientes por dia, sendo que muitos casos poderiam ser atendidos nas UPAs. O Deputado Caio França perguntou sobre o Socorro do Hospital de São Vicente, que poderia fazer atendimento de pacientes com Covid mas está fechado. Informou que no Hospital do Vale do Ribeira há falta de especialistas e de medicamentos. Perguntou sobre as preocupações da Secretaria da Saúde com as sequelas renais, neurológicas, provocadas pela Covid. O Senhor Eduardo Ribeiro informou que a Secretaria dá apoio financeiro aos hospitais que oferecerem leitos para tratamento de Covid, para internações em UTI e enfermaria. Todavia, os leitos precisam existir e ter todos os equipamentos para seu pleno funcionamento. A Senhora presidente interrompeu a fala do Secretário Executivo, informando o início dos trabalhos no Plenário da ALESP. Pediu desculpas aos presentes, agradeceu a presença do Senhor Eduardo Ribeiro e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/06/2021.



Deputada Patricia Bezerra

Presidente



Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária

alesp