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Comissões - Reuniões Conjuntas - 19ª Legislatura


10/02/2021 - CCJR, CS e CFOP - PL 969/2019

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às dezenove horas e catorze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Wellington Moura. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marina Helou e Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier e Douglas Garcia (membros efetivos) e o Senhor Deputado José Américo (membro substituto). Ausentes e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Carlão Pignatari, Emídio de Souza, Carlos Cezar, Daniel Soares e Thiago Auricchio. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados José Américo e Itamar Borges (membros efetivos) a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Wellington Moura (membros substitutos) e a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e Senhor Deputado Marcio da Farmácia (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Analice Fernandes e os Senhores Deputados Edmir Chedid, André do Prado, Caio França, Ataíde Teruel e Alex de Madureira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia e Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Estevam Galvão, Adalberto Freitas, Roberto Engler e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 969, de 2019, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Enio Tatto, que institui o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ¿ TEA ¿ e de seus Familiares. Foi designado relator o Deputado Tenente Nascimento, que fez a leitura de seu voto, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 969, de 2019. Em votação nominal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votaram favoravelmente ao relatório as Deputadas Janaina Paschoal, Marina Helou e Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Heni Ozi Cukier, Gilmaci Santos, Douglas Garcia e José Américo. Pela Comissão de Saúde, votaram favoravelmente ao relatório as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marta Costa e Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados José Américo, Itamar Borges, Marcio da Farmácia e Wellington Moura. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, votaram favoravelmente ao relatório as Senhoras Deputadas Marta Costa e Dra. Damaris Moura, e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Tenente Nascimento, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia e Delegado Olim. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre, em 10 de fevereiro de 2021.





Deputado Wellington Moura

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária

alesp