17/08/2021 - CCJR, CAMM e CFOP - PLC 22/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Metropolitanos e Municipais; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o caput do artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 23, de 2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 25, de 2021, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Gilmaci Santos, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 22/2021. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaína Paschoal e Marta Costa; os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Marcos Zerbini, Thiago Auricchio, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim (membros efetivos); e os Senhores Deputados Tenente Nascimento e Gilmaci Santos (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Frederico d'Ávila, Emidio de Souza, Mauro Bragato, Daniel Soares, Wellington Moura. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Patricia Bezerra; os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Enio Tatto, Maurici, Carlos Cezar, Estevam Galvão, Thiago Auricchio, Marcio da Farmácia, Arthur do Val (membros efetivos); e os Senhores Deputados Altair Moraes e Delegado Olim (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Professor Kenny, Marcio Nakashima. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Roberto Engler, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Dirceu Dalben. Presentes também, as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Analice Fernandes e o Senhor Deputado Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Senhor Governador, que "Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.". Foi designado relator o Senhor Deputado Marcos Zerbini, que passou à leitura de seu voto. Finalizada a leitura, usaram a palavra para discussão os Senhores Deputados Roberto Morais, Professora Bebel, Enio Tatto e Alex de Madureira. Colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à propositura e à emenda nº 04 e contrário às demais emendas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/08/2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária