22/09/2021 - CCJR e CFOP - PR 17/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quinze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada pelo Presidente da Assembleia nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 26/2021, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal e Marta Costa e os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Marcos Zerbini, Mauro Bragato, Wellington Moura, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados e Daniel Soares, Thiago Auricchio. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura, os Senhores Deputados Enio Tatto, Roberto Engler, Estevam Galvão, Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Wellington Moura (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira, Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 17/2021 de autoria da Mesa, tramitando em regime de urgência, que "Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021.". Ato contínuo, designou Relatora da matéria a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura, que realizou a leitura de seu voto, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 2 e 3. Usaram da palavra para discussão, os Senhores Deputados Emidio de Souza, Estevam Galvão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Delegado Olim. O Senhor Presidente declarou a suspensão da deliberação do projeto, retirando-o da pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22 de setembro de 2021. Deputado Mauro Bragato Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária