10/11/2021 - CCJR/CFOP - PR 27/21
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às quinze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada pelo Presidente da Assembleia nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 26/2021, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal, os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Carlos Cezar, Marcos Zerbini e Delegado Olim (membros efetivos) e a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Dirceu Dalben e Gilmaci Santos (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Mauro Bragato, Daniel Soares, Thiago Auricchio, Wellington Moura e Heni Ozi Cukier. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura, os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos e Delegado Olim (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 27/2021, de autoria da Mesa, tramitando em regime de urgência, que " dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências." Ato contínuo, designou Relator da matéria o Senhor Deputado Carlos Cezar, que realizou a leitura da conclusão de seu voto, favorável ao projeto. Encerrada a discussão, em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Assessora Técnica, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de novembro de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária