27/10/2021 - CS e CFOP - PL 1097/2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às onze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Patricia Bezerra e os Senhores Deputados Caio França, Edmir Chedid, Professor Walter Vicioni, Alex de Madureira (membros efetivos); os Senhores Deputados Adalberto Freitas e Murilo Felix (membros substitutos). Ausente, por motivo de licença, o Senhor Deputado Ataide Teruel. Ausentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, José Américo, André do Prado. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura; os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Dirceu Dalben, Alex de Madureira, Marcio da Farmácia, Delegado Olim (membros efetivos) e o Senhor Deputado Reinaldo Alguz (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1097, de 2019, de autoria do Senhor Deputado Carlos Cezar, tramitando em regime de urgência, que Institui o "Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil" e a "Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil". Foi designado relator o Deputado Alex de Madureira. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27 de outubro de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário