29/09/2021 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Professor Walter Vicioni, convocada nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº 26, de 2021. Presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Sergio Victor, Professor Walter Vicioni, Reinaldo Alguz, Sargento Neri (membros efetivos) e Adalberto Freitas (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Mauro Bragato, Marcos Damasio, Sebastião Santos e Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apreciar proposituras constantes da pauta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia: Item 1 - Projeto de lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cássia dos Coqueiros. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 102/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 109/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci. Foi relator o Deputado Marcos Damasio com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 315/2019, de autoria do Deputado Marcos Zerbini, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pirassununga. Foi relator o Deputado Mauro Bragato com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sargento Neri. Item 5 - Projeto de lei nº 356/2019, de autoria do Deputado Cezar, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santana de Parnaíba. Foi relator o Deputado Mauro Bragato com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 596/2019, de autoria do Deputado André do Prado, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí. Foi relator o Deputado Mauro Bragato com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 623/2019, de autoria do Deputado Cezar, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bauru. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 63/2020, de autoria do Deputado André do Prado, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim. Foi relator o Deputado Sargento Neri com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 639/2020, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. O Deputado Paulo Fiorilo apresentou voto em separado, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado. Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 681/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Denomina "Walter Coronado Antunes" o Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis, naquele Município. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 703/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Futebol Médio. Foi relator o Deputado Marcos Damasio com voto favorável, na forma do substitutivo. Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 16/2021, de autoria do Deputado Frederico d'Avila, que Aplaude o Sr. Herbert Bartz por sua relevante contribuição ao setor agrícola brasileiro. Foi relator o Deputado Paulo Fiorilo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Moção nº 86/2021, de autoria do Deputado Caio França, que Aplaude a Casa das Bananadas, no município de São Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos, em favor de toda a sociedade. Foi relator o Deputado Barros Munhoz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 179/2021, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, que Aplaude a Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras - APECC, situada na Capital, pelo excelente trabalho realizado. Foi relator o Deputado Sargento Neri com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 241/2021, de autoria do Deputado Castello Branco, que Aplaude a defesa da retomada das atividades econômicas e do pleno funcionamento do comércio de Bauru e região. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sargento Neri. Item 16 - Indicação de representantes da Comissão (titular e suplente) para composição do Conselho Consultivo de que trata o artigo 3º da lei n.º 14.752 (autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, para realização da Feira Internacional Agrishow), em atendimento ao disposto no art. 5º da referida lei e ao ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O Senhor Presidente indicou o Deputado Leo Oliveira como membro titular e o Deputado Frederico d¿Ávila como membro suplente, proposta que foi aprovada por unanimidade. Esgotada a apreciação da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/11/2021. Deputado Professor Walter Vicioni Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária