10/02/2021 - CCJR, CS e CFOP - PL 40/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às dezenove horas e seis minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Tenente Nascimento. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marina Helou e Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier, Douglas Garcia (membros efetivos) e o Senhor Deputado José Américo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Carlão Pignatari, Emídio de Souza, Carlos Cezar, Daniel Soares e Thiago Auricchio. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados José Américo e Itamar Borges (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Wellington Moura (membros substitutos) e a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura (substituta eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Analice Fernandes e os Senhores Deputados Edmir Chedid, André do Prado, Caio França, Ataíde Teruel e Alex de Madureira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia e Delegado Olim (membros efetivos) e o Deputado Tenente Nascimento (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Estevam Galvão, Adalberto Freitas, Roberto Engler e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 40, de 2021, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas ¿ PRO ¿ ONCOLOGIA INFANTIL, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. Foi designada relatora a Deputada Marta Costa, que fez a leitura de seu voto, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 40, de 2021 e à emenda nº 2 e contrário à emenda nº 1. Em votação nominal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votaram favoravelmente ao relatório as Deputadas Janaina Paschoal, Marina Helou e Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Heni Ozi Cukier, Gilmaci Santos, Douglas Garcia e José Américo. Pela Comissão de Saúde, votaram favoravelmente ao relatório as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marta Costa e Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados José Américo, Itamar Borges e Wellington Moura. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, votaram favoravelmente ao relatório da Deputada Janaina Paschoal os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Tenente Nascimento, Márcio da Farmácia, Wellington Moura, Delegado Olim e votou contrário o Senhor Deputado Ricardo Mellão. Foi aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre, em 10 de fevereiro de 2021. Deputado Tenente Nascimento Presidente Ana Meneguzzi Secretária