02/02/2021 - CCJR/CAE/CFOP - PL 636/2020
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Itamar Borges. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Janaína Paschoal e Marta Costa e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Daniel Soares, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier (membros efetivos), José Américo e Caio França (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Emidio de Souza, Carlos Cezar, Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Thiago Auricchio e Douglas Garcia, bem como a Senhora Deputada Marina Helou. Pela Comissão de Atividades Econômicas, estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Itamar Borges (membros efetivos), a Senhora Deputada Carla Morando, os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Ricardo Mellão (membros substitutos) e Vinicius Camarinha (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Frederico d'Ávila, Mauro Bragato, Marcos Damasio, Sebastião Santos, Sergio Victor, Conte Lopes e Alexandre Pereira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia, Alex de Madureira (membros efetivos), Tenente Nascimento e Daniel Soares (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Roberto Engler, Dra. Damaris Moura, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 636/2020, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado. Foi relator o Deputado Paulo Fiorilo, com voto favorável Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Leticia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 02 de fevereiro de 2021. Deputado Itamar Borges Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária