07/12/2021 - CCJR, CCTI, CFOP - PL 785/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às onze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Marcos Zerbini, Delegado Olim, Heni Ozi Cukier (membros efetivos); a Senhora Deputada Dra Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Alex de Madureira (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Thiago Auricchio, Wellington Moura, Daniel Soares. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação estiveram presentes a Senhora Deputada Dra Damaris Moura e os Senhores Deputados Sergio Victor, Marcio da Farmácia, Professor Walter Vicioni, Alex de Madureira (membros efetivos); e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Delegado Olim (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Marina Helou e os Senhores Deputados Castello Branco, Maurici, Paulo Correa Jr, Sebastião Santos, Professor Kenny. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura; os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Delegado Olim, Alex de Madureira, Marcio da Farmácia, Edson Giriboni (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 785/2021, de autoria do Senhor Governador, tramitando em regime de urgência, que "Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências ". Foi designado relator o Deputado Sergio Victor, que realizou a leitura da íntegra de seu voto, por solicitação da Deputada Janaina Paschoal. Finalizada a leitura, fizeram uso da palavra para discutir os Senhores Deputados Enio Tatto, Paulo Fiorilo, Sergio Victor, Janaina Paschoal. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. O Deputado Paulo Fiorilo registrou voto favorável ao projeto e às emendas apresentadas. Os Deputados Enio Tatto e Emidio de Souza, votaram favoravelmente ao projeto e às emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 07 de dezembro de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária