24/08/2021 - CCJR/CEC/CFOPPL - 292/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, em Ambiente Virtual, e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 23, de 2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 25, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim (membros efetivos); a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Alex de Madureira (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Marcos Zerbini, Thiago Auricchio, Daniel Soares, Wellington Moura. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Senhora Deputada Professora Bebel e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Maurici, Roberto Engler, Gilmaci Santos, Daniel José (membros efetivos); a Senhora Deputada Patricia Bezerra e o Senhor Deputado Delegado Olim (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Dirceu Dalben, Murilo Felix e Professor Kenny. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Enio Tatto, Roberto Engler, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Dirceu Dalben, Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 292, de 2021, tramitando em Regime de Urgência, de autoria da Senhora Deputada Patricia Bezerra, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo." Foi designado relator o Deputado Roberto Engler, que fez a leitura de seu voto, favorável ao projeto. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Mauricio Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que dispensada da leitura, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24 de agosto de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Mauricio Nespeca Secretário