Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 19ª Legislatura


15/12/2021 - CEC e CFOP - PL390-2021

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinco minutos, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Senhora Deputada Professora Bebel e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Daniel José (membros efetivos); a Senhora Deputada Janaina Paschoal e o Senhor Deputado Delegado Olim (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Maurici, Roberto Engler, Murilo Felix, Professor Kenny. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura; os Senhores Deputados Enio Tatto, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Delegado Olim, Alex de Madureira, Marcio da Farmácia, Edson Giriboni (membros efetivos); e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 390/2021, de autoria da Senhora Deputada Valeria Bolsonaro, que "Assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado.". Foi designada relatora da matéria a Senhora Deputada Janaina Paschoal. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15 de dezembro de 2021.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Angela Nakamura

Secretária

alesp