10/08/2021 - CCJR, CS e CFOP - PL 176/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quinze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 23, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Marcos Zerbini, Thiago Auriccio, Heni Ozi Cukier, Wellington Moura e Delegado Olim (membros efetivos) e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Alex de Madureira (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Emídio de Souza, Daniel Soares. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Patrícia Bezerra; os Senhores Deputados José Américo, Alex de Madureira, Caio França e Edmir Chedid (membros efetivos) e os Senhores Deputados Wellington Moura e Murilo Felix (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, André do Prado, Ataíde Teruel, Professor Walter Vicioni, Afonso Lobato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Enio Tatto, Roberto Engler, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Márcio da Farmácia, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Dirceu Dalben, Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 176, de 2021, de autoria dos nobres Deputados Murilo Felix e Patricia Bezerra, tramitando em regime de urgência, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.". Foi designado relator o Deputado Marcio da Farmácia, que fez a leitura de seu voto, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 176, de 2021. Em votação simbólica, foi aprovado como parecer o voto do Relator. Foi registrado voto contrário do Deputado Heni Ozi Cukier. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de agosto de 2021. Deputado Mauro Bragato Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária