08/11/2022 - REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE REFERENTES AO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO SOBRE A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS ÀQUELA SECRETARIA DE ESTADO, BEM COMO REFERENTES AO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022;
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência da Deputada Patricia Gama, convocada nos termos regimentais. Presentes a Senhora Deputada Patricia Gama e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Coronel Nishikawa, Edmir Chedid e Edson Giriboni (membros efetivos). Presentes também a Senhora Deputada Janaína Paschoal e os Senhores Deputados Tenente Nascimento e Alex de Madureira. Ausente a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Ataide Teruel, Paulo Correa Jr. e Itamar Borges (esse último por motivo justificado). Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada para prestação de contas do Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, referentes ao andamento de sua gestão e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadual, bem como referentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - segundo quadrimestre do ano de 2022, em atendimento ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente para abordar o tema objeto da reunião o Secretário Executivo da Secretaria da Saúde, Sr. Eduardo Ribeiro, que fez uma apresentação utilizando-se de slides, na qual abordou vários assuntos, tais como: rede de serviços estaduais da Saúde, envolvendo administração direta, indireta e OSS; número de profissionais na área; aplicação de recursos na saúde, envolvendo repasses financeiros da Secretaria aos municípios, em diferentes programas, e recursos financeiros aos hospitais filantrópicos; diferentes iniciativas, como o Mutirão das Cirurgias, o Corujão da Saúde, o Programa AME Oncologia; recursos para combate à dengue e arboviroses urbanas; financiamento das ações de enfrentamento ao Coronavírus; ações de combate à pandemia de Covid-19; hospitais e AMEs entregues e em andamento; ampliação da rede de combate ao câncer; ampliação da rede para saúde animal. Finalizando sua explanação, o Sr. Eduardo Ribeiro agradeceu especialmente à equipe de trabalho da Secretaria da Saúde. Na sequência, a Sra. Presidente, Deputada Patricia Gama, teceu algumas considerações sobre o trabalho desenvolvido pelo convidado, destacando sua competência e brilhantismo. Na sequência, concedeu a palavra aos Senhores Deputados para considerações e questionamentos, o que foi feito pelos Deputados José Américo, Caio França, Coronel Nishikawa e pela Senhora Deputada Janaína Paschoal, seguidos pelos esclarecimentos do convidado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença do Sr. Eduardo Ribeiro e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/12/2022. Deputada Patrícia Gama Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária