28/06/2022 - PL 658/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às onze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Enio Tatto, Adalberto Freitas, Barros Munhoz, Alex de Madureira, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Delegado Olim e Estevam Galvão (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Caio França e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta: Projeto de lei nº 658/2021, de autoria do Deputado Wellington Moura, que autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de garantir a todos os alunos concluintes do ensino fundamental, técnico e médio, cerimônia pública de colação de grau. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na Sexta Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 28/06/2022, às 14h30. Deputado Gilmaci Santos Presidente Angela Nakamura Secretária (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)