10/05/2022 - 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2- DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A ESPANHA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EMBAIXADOR AFFONSO MASSOT, E DO CÔNSUL GERAL DA ESPANHA EM SÃO PAULO, DOUTOR MIGUEL GÓMEZ DE ARANDA Y VILLÉN
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e trinta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Caio França, Delegado Olim (membros efetivos), o Senhor Deputado Sebastião Santos (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Wellington Moura e Murilo Felix. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação dos itens constantes da pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Moção nº 104/2021, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo e outros, que "Manifesta apoio à comunidade chinesa no Brasil, com especial atenção aos chineses e seus descendentes que residem no Estado de São Paulo, posicionando-se contrariamente às falas do Presidente Jair Bolsonaro, do dia 05 de maio de 2021". Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo. Item 2 - Requerimento CRI nº 18/2021 - de autoria do Deputado Castello Branco - Requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidada a Sra. Maria Luqueza, representante da UK EXPORT FINANCE (Agência de crédito para exportação do Reino Unido), para que seja ouvida em reunião nesta Comissão, em data oportuna, a fim de contribuir com os debates sobre a promoção do relacionamento comercial entre São Paulo e Reino Unido. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento CRI nº 4/2022 - de autoria do Deputado Castello Branco - Requer, nos termos regimentais, a realização de Ato Solene por parte desta Douta Comissão para, preferencialmente, no dia 30 de maio de 2022 (2ªf), às 19:00hs, homenagear os 74 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel, ocorrido em 14 de maio de 1948. Aprovado o requerimento. Terminada a deliberação dos itens da pauta, o Senhor Presidente anunciou que a reunião também havia sido convocada com a finalidade de dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Espanha, e comunicou a presença do Secretário Executivo de Relações Internacionais, Embaixador Affonso Massot - que estava como Secretário em exercício; do Subsecretário de Relações Internacionais, Senhor Andrey Pereira Brito; e do Cônsul Geral da Espanha em São Paulo, Senhor Miguel Gómez de Aranda y Villén. Em seguida, passou a palavra ao Embaixador Affonso Massot, que agradeceu o convite e cumprimentou a todos. Ele iniciou sua fala mencionando as relações culturais, políticas e econômicas entre Brasil e Espanha e dizendo que estes laços se estendem ao Estado de São Paulo. Dentre os tópicos abordados pelo Senhor Embaixador, destacam-se: a assinatura da Carta de Intenções sobre meio ambiente entre Madri e o Estado de São Paulo em 2020, o Acordo Ambiental São Paulo liderado pela Cetesb, e a recepção, em 2022, de comitiva empresarial espanhola liderada pela Câmara de Comércio Brasil-Catalunha num evento do Governo do Estado de São Paulo em que foi divulgado o Programa Paulista de Parcerias Público-Privadas de Concessões - programa que já recebeu bilhões de dólares em investimentos diretos no Estado. O Senhor Embaixador terminou sua fala dizendo que a Secretaria de Relações Internacionais e o Governo do Estado de São Paulo estão à disposição para desenvolver novas iniciativas de cooperação com o Consulado e com o governo espanhol. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Cônsul Geral, que agradeceu o convite e cumprimentou a todos. O Senhor Cônsul comentou alguns assuntos dos quais ressaltam-se: a importância do Estado de São Paulo para a Espanha - principalmente em razão dos grandes investimentos de empresas espanholas em São Paulo; a imigração espanhola, que, de acordo com ele, vem crescendo o número de espanhóis e seus descendentes, bem como a manutenção da dupla cidadania, o que reforça os laços com a Espanha; e a questão do meio ambiente. Segundo ele, o Estado de São Paulo tem uma legislação e restrições fortes quanto à proteção ambiental sendo um exemplo para outros países. Terminou sua fala agradecendo a todos. Fizeram uso da palavra para tecer comentários e questionamentos as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo e Sebastião Santos, que foram prontamente respondidos pelo Senhor Cônsul Geral da Espanha. Em seguida, o Embaixador Affonso Massot e o Senhor Cônsul Miguel Gómez de Aranda y Villén fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e que, após ter sido lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de maio de 2022. Deputado Paulo Fiorilo Presidente Elaine Peceguini Secretária