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Comissão de Atividades Econômicas - 19ª Legislatura


20/12/2022 - APRECIAR O PL 39/2021

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Paulo Fiorilo. Estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Reinaldo Alguz (membros efetivos), Barros Munhoz, Altair Moraes, Ricardo Mellão (membros substitutos) e a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura (substituta eventual). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Frederico d'Avila, Marcos Damasio, Sebastião Santos, Sergio Victor, Coronel Telhada e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 39, de 2021, de autoria da Deputada Professora Bebel, tramitando em regime de urgência, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piracicaba. Foi designado relator o Deputado Reinaldo Alguz, que apresentou voto favorável à proposição. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 20 de dezembro de 2022.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária

alesp