01/03/2023 - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Maurici, Caio França, Conte Lopes, Major Mecca, Altair Moraes, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Jorge Caruso e Sargento Neri. Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Gil Diniz, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Adalberto Freitas, Tenente Nascimento, Agente Federal Danilo Balas e as Senhoras Deputadas Marina Helou, Adriana Borgo e Tenente Carmelídia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria. O Deputado Delegado Olim cumprimentou e agradeceu a presença do convidado, anunciando a presença também de seus assessores, dentre eles o Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Dr. Oswaldo Nico Gonçalves, do Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian, e do Tenente Coronel Pedro Luis. No decorrer da reunião, anunciou também a presença da Deputada Federal Dani Alonso. Inicialmente, o Senhor Presidente fez algumas considerações, demonstrando satisfação pela realização da reunião com o Senhor Secretário, parabenizando e ressaltando o trabalho desenvolvido pelas polícias civil e militar no Estado de São Paulo. Em seguida, passou a palavra ao Secretário Guilherme Derrite para que fizesse sua explanação. O Secretário da Segurança Pública fez uma apresentação utilizando-se de slides, na qual discorreu sobre vários assuntos, tais como: Sistema Estadual de Estatística Criminal, fazendo um comparativo de indicadores criminais atuais em relação a anos anteriores, e destacando indicadores obtidos durante o período do Carnaval; abordou a produtividade policial; discorreu sobre as "metas dos 100 dias", dentre as quais os convênios em andamento para o Sistema Detecta, a "Muralha Paulista", o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado e o Sistema de Informações e Prevenção de Crimes Contra à Vida. Finalizada a explanação, o Senhor Presidente, Deputado Delegado Olim, agradeceu ao secretário e concedeu a palavra aos Senhores Deputados para que fizessem suas considerações e questionamentos; fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Altair Moraes, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Major Mecca, Caio França, Marina Helou, Conte Lopes, Agente Federal Danilo Balas, Tenente Nascimento e Gil Diniz, seguidos pelos esclarecimentos do Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Guilherme Derrite. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos da presente Legislatura. Plenário Tiradentes, em 1º de março de 2023. Deputado Delegado Olim Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária