11/11/2015 - 14ª reunião ordinária - Secr Faz - Metas Fiscais 2º quadr 2015
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Coronel Camilo (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Davi Zaia, Roberto Massafera, Marcos Zerbini e Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Doutor Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Secretário de Estado da Fazenda, convidado a demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2015, conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário da Fazenda a tomar assento à Mesa, e passou a palavra ao mesmo. Utilizando-se do sistema data-show, o Senhor Secretário procedeu à sua apresentação e, na sequência, fizeram uso da palavra os Deputados Davi Zaia, Orlando Bolçone, Coronel Camilo, Carlão Pignatari, Teonílio Barba e Roberto Massafera. O Senhor Secretário respondeu aos questionamentos dos Senhores Deputados, agradeceu a oportunidade de realizar a apresentação, ouvir as preocupações e indagações dos Deputados e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. A transcrição da gravação dos trabalhos faz parte integrante desta Ata. Aprovada em reunião de 18/11/2015. Deputado Mauro Bragato Presidente Angela Nakamura Secretária