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CPI Acidentes no Transporte Ferroviário de Carga - 18ª Legislatura


25/11/2015 - apresentar, discutir e votar o Relatório Final dos trabalhos da CPI, elaborado pelo Senhor Relator, Deputado Ricardo Madalena.

CPI ACIDENTES NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA



ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA NO ESTADO DE SÃO PAULO.



Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 20, de 2015, do Presidente da Assembleia, com a finalidade de investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo, sob presidência do Deputado Chico Sardelli. Presentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Chico Sardelli, Davi Zaia, Ricardo Madalena e Delegado Olim (membros efetivos). Presente, ainda, o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membro substituto eventual). O Senhor Deputado Campos Machado esteve presente nos começos do trabalho e, em seguida, deixou a reunião. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera e Abelardo Camarinha, este em licença-saúde. Ausente, ainda, a Senhora Deputada Márcia Lia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apresentar, discutir e votar o Relatório Final dos trabalhos da CPI, elaborado pelo Senhor Relator, Deputado Ricardo Madalena. Ato contínuo, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Relator a tomar assento junto à mesa e a ler o resumo de seu relatório. O Senhor Deputado Ricardo Madalena sintetizou os argumentos contidos em seu trabalho; leu, uma a uma, as vinte e três recomendações ali presentes e, por fim, apresentou suas conclusões, o que incluiu a leitura de uma proposta de Projeto de Lei a ser apresentado pela CPI e que dispõe sobre o envio de relatórios de atendimento a ocorrências de acidentes no transporte ferroviário de cargas no Estado de São Paulo pelo Corpo de Bombeiros às autoridades federais competentes. Finalizada a apresentação do Senhor Relator, os senhores parlamentares presentes fizeram uso da palavra. O Senhor Deputado Barros Munhoz parabenizou o presidente do colegiado pelos trabalhos realizados e o relator, por seu relatório substancioso. O Senhor Deputado Delegado Olim cumprimentou o Senhor Relator, o Senhor Presidente, o Senhor Vice-Presidente, Deputado Davi Zaia, assim como a todos os membros da CPI pelo engajamento nos trabalhos. O Senhor Deputado Orlando Bolçone elogiou a objetividade da CPI na abordagem do problema que tratou e exortou os presentes a acompanharem a implementação das recomendações constantes no Relatório Final. O Senhor Deputado Davi Zaia juntou-se aos seus pares nos elogios ao trabalho da CPI. Por seu turno, o Senhor Deputado Chico Sardelli leu uma síntese de todas as atividades realizadas pelo colegiado em seus cento e oitenta dias de existência, reconheceu o empenho de todos os deputados, especialmente o do Senhor Relator, e agradeceu aos servidores que atenderam a CPI, assim como a uma série de entidades e profissionais que colaboraram com o colegiado. Esgotadas as intervenções, o Senhor Presidente levou à votação o Relatório Final, que foi aprovado unanimemente pelos presentes. Após, nada mais havendo a tratar, deu por encerrados os trabalhos da CPI e a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Plenário D. Pedro I, em 25/11/2015.



Deputado Chico Sardelli

Presidente



Adelino Martins

Secretário

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