17/05/2016 - ouvir as Dras. Maria Arlete Meil Schimith Escrivão, Pediatra Nutróloga, Chefe do Setor de Obesidade da Disciplina de Nutrologia do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo e Vera Lucia Perino Barbosa , Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e Presidente do Instituto Movere, ONG que luta contra a obesidade infanto-juvenil.
CPI OBESIDADE INFANTIL ATA DA SEGUNDA REUNIAO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ESTADO DE SÃO PAULO". Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de ¿investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado de São Paulo", sob presidência da Deputada Maria Lúcia Amary. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary, os Senhores Deputados Carlos Cezar, Ed Thomas e Márcio Camargo (membros efetivos) e os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Delegado Olim (membros substitutos). Ausente, justificadamente, a Senhora Deputada Clélia Gomes. Ausentes, a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Jooji Hato e Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir as Senhoras Maria Arlete Meil Schimith Escrivão, Pediatra Nutróloga, Chefe do Setor de Obesidade da Disciplina de Nutrologia do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo e Vera Lucia Perino Barbosa, Educadora Física, Doutora em Ciências da Saúde e Presidente do Instituto Movere, ONG que luta contra a obesidade infanto-juvenil; e deliberar sobre requerimento constante da pauta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Nesse momento, a Senhora Presidente propôs a inversão da pauta da reunião, sugerindo que fosse realizada primeiramente a votação do requerimento, antes da oitiva das senhoras convidadas. Em discussão e votação, foi aprovada a inversão da pauta. A Senhora Presidente passou então a condução dos trabalhos ao Senhor Deputado Ed Thomas, para deliberação do requerimento de sua autoria. Item 01 ¿ Requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, que solicita, nos termos regimentais e legais, que sejam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado de São Paulo. Em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Após a deliberação, o Senhor Deputado Ed Thomas determinou a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta à hora aprazada e constatado o quorum regimental, deu-se prosseguimento à reunião e o Senhor Deputado Ed Thomas devolveu a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Maria Lúcia Amary, que convidou para que compusessem a Mesa, as senhoras Maria Arlete Meil Schimith Escrivão e Vera Lucia Perino Barbosa. Iniciou sua explanação a Dra. Vera Lucia Perino Barbosa, Educadora Física, Doutora em Ciências da Saúde e Presidente do Instituto Movere, ONG que luta contra a obesidade infanto-juvenil, que apresentou um panorama da obesidade infantil no mundo e também no Brasil. Apresentou indicadores e as principais causas da obesidade, que vem aumentando e se apresenta freqüente a partir dos cinco anos, em todos os grupos de renda e em todas as regiões brasileiras. Dentre os pontos que destacou em sua explanação, relatou que o tratamento da obesidade infantil deve ser abordado por uma equipe interdisciplinar, que deve dar atenção aos aspectos relativos à saúde e à atividade física, salientando a importância da participação da família na recuperação e reeducação alimentar da criança. Enfatizou a necessidade da implementação de novas políticas de alimentação saudável e de cuidados com a saúde, a fim de se evitar o que chamou de severa epidemia da obesidade. A seguir, foi convidada a fazer sua explanação a Dra. Maria Arlete Meil Schimith Escrivão, Pediatra Nutróloga, Chefe do Setor de Obesidade da Disciplina de Nutrologia do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo. Entre outros fatos, destacou a importância do aleitamento materno como fator preponderante no saudável desenvolvimento da criança, essencial nos seus primeiros seis meses de vida. Também apontou o estilo de vida sedentário, os hábitos alimentares inadequados e a precoce introdução de alimentos industrializados na dieta das crianças como fatores de agravamento do quadro da obesidade, além das repercussões de aspecto psicológico que impactam a vida da criança, acarretando prejuízos psicossociais em seu desenvolvimento. Enfatizou que a prevenção da obesidade, desde o período intrauterino e durante os primeiros anos de vida, é de essencial importância, pois a obesidade apresenta um quadro de difícil reversão. Destacou as políticas públicas como instrumento vital na reversão do cenário atual, que apresenta crianças e adolescentes sofrendo de doenças que antes, somente acometiam adultos. Após as apresentações das Senhoras convidadas, foi dada a palavra ao Senhor Deputado Ed Thomas, que citou o exemplo de algumas escolas em Presidente Prudente, que mantêm suas próprias hortas para consumo na merenda e lembrou o Projeto de Lei nº 25/2012, de sua autoria, que institui o "Programa Multidisciplinar para Tratamento da Obesidade Infantil", que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Referências para Tratamento da Obesidade Infantil (CETROI) em todo o estado, com a finalidade de proporcionar tratamento da obesidade infantil, por meio da atuação de profissionais das diversas áreas da saúde. Em seguida, o Senhor Deputado Carlos Cezar fez uso da palavra para ressaltar a gravidade do problema e a necessidade de ações preventivas para reverter a presente situação, citando o Projeto de Lei nº 802/2011, que ¿Institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil¿ e o Projeto de Lei nº 1523/2015, que ¿Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado¿, ambos de sua autoria, que visam promover a maior conscientização da população do Estado de São Paulo acerca da problemática atual. O Senhor Deputado Marcio Camargo pediu a palavra para ressaltar a importância da disseminação da informação e da educação, além da responsabilidade de toda a sociedade na prevenção da obesidade infantil. Destacou, de sua autoria, o Projeto de Lei nº 420/2016, que ¿Torna obrigatória a comercialização ou disponibilização de bebidas dietéticas em eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao público em geral e nos locais dos eventos¿, relatando a falta desta opção em eventos de grande porte. A Senhora Presidente enfatizou a importância da reunião, que trouxe subsídios de grande valia ao objeto da CPI e que tem certeza, irão contribuir para o embasamento de seus trabalhos e no combate a essa questão, que é de saúde pública e que traz reflexos na qualidade de vida da população, desde a infância até a idade adulta. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15 de junho de 2016. Deputada Maria Lúcia Amary Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária