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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


01/09/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio, Edson Aparecido (membros efetivos) e Eli Corrêa Filho (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Aldo Demarchi, Cândido Vaccarezza e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 35/05, de autoria do Deputado José Dilson, que regulamenta a cobrança de estacionamento de veículos nos Shoppings Centers e Hipermercados. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 408/03, de autoria do Deputado Sebastião Arcanjo, que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.744, de 1983, com a redação dada pela Lei nº 10.317, de 1999, que estabelece condições para construção de núcleos habitacionais pelo Estado. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 955/03, de autoria da Deputada Ana do Carmo, que estabelece critérios de segurança, higiene e embalagem, para o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/09/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário

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