Versão para Impressão

Comissão de Redação - 15ª Legislatura


15/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Vanderlei Macris (membros efetivos) e Roberto Engler (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Renato Simões, Antonio Mentor e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 939/1999, de autoria do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, que proíbe a cobrança da chamada "consumação mínima" nos bares, boates e congêneres. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 253/2003, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que declara de utilidade pública o "Instituto Rio-pretense de Psicodrama", em São José do Rio Preto. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 31/2004, de autoria do Deputado Mauro Menuchi, que dispõe sobre a acessibilidade e uso de equipamentos por pessoas portadoras de deficiência nas áreas destinadas a atendimento direto ao público. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 390/2004, de autoria do Deputado Roberto Morais, que altera a Lei nº 11.640, de 2004, que denominou "Avelina Palma Losso" a Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 707/2003, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 774/2003, de autoria da Deputada Célia Leão, que declara de utilidade pública a "Creche Lar Ternura", em Campinas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 7 - PL 32/2004, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "Prefeito Antonio Odilon Franceschini" à Escola Estadual do Bairro do Vilarejo, em Cabreúva. Aprovado oparecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 8 - PL 48/2004, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que dá a denominação de "Antônio Carlos Alves de Oliveira" ao Centro de Treinamento do Instituto Florestal, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 9 - PL 311/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, que declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará", naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 10 - PL 333/2004, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Profª Aglassi Elinda Fernandes Rodrigues" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Povo Feliz, em Tietê. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/04. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário

alesp