26/12/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DO PERÍODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e três, às dezoito horas e dez minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, do Período de Convocação Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris (membros efetivos) e Eli Corrêa Filho (membro substituto eventual). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Arthur Alves Pinto, Edmir Chedid, Antonio Mentor e Renato Simões. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia. Item 1 - PLC 57/2003, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 113/03, quedispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e pensionistas do Estado e dá providências correlatas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e suspendeu a reunião por três minutos para que fosse lavrada a presente Ata, o que foi feito por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Reaberta a reunião à hora aprazada e com o mesmo quorum, foi lida e aprovada a ata, encerrando-se a última reunião do presente Período de Convocação Extraordinária Plenário José Bonifácio, em 26/12/03. Deputado CAMPOS MACHADO - Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário