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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


11/12/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 605/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Luiz Alberto Mendes" à ponte situada no km 0,8 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091/270, que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 à Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 607/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Oswaldo Sarti" ao viaduto situado no km 1,5 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091/270, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 301/2002, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Domingos Pascon" à estrada que margeia a Rodovia Washington Luiz, sentido Interior-Capital, no Município de Santa Gertrudes. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 119/2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá a denominação de "Adail Eduardo Gut" à via de acesso que liga o Município de Várzea Paulista à SP 53 (km 332). Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 630/2003, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que dá a denominação de "Hélio Thomazella" ao viaduto localizado no km 331,400 da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, em Brodowski. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 660/2003, de autoria do Deputado José Dilson, que dá a denominação de "Maria Flor de Maio Coimbra Galizio" à Escola Estadual Lageado II, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário

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