04/12/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao quarto dia do mês de dezembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado (membros efetivos) e Edson Aparecido (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Antonio Mentor, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia. Item 1 - PL 1041/2003, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 67/03, que mantém a alíquota de 18% (dezoito por cento) do ICMS, nas operações internas, até 31 de dezembro de 2004. Aprovado o parecer do relator, DeputadoCampos Machado, dando redação final à propositura. O Senhor Presidente, antes de encerrar a reunião, convocou, nos termos do inciso II do artigo 38, combinado com o parágrafo 3º, parte final, do artigo 45 da XI Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia cinco próximo, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário das Comissões, para apreciar matéria de interesse desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/12/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário