11/11/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado e Antonio Mentor. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - PL 381/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Mansur Simão Camis" à Ponte situada na Estaca 148 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091, que faz a ligação da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075 à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Item 2 - PL 382/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Alcides Soares" à Ponte situada na Estaca 262 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 091, que faz a ligação da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075 à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Item 3 - PL 576/2003, de autoria da Deputada Beth Sahão, que obriga a inclusão de produtos definidos como orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede pública estadual e municipalizada. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Item 4 - PL 769/2003, de autoria do Deputado Sebastião Almeida, que isenta o doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Item 5 - PL 900/2003, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que institui o "DISQUE-ECOLOGIA" na Secretaria do Meio Ambiente. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Item 6 - PL 296/2002, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que dá a denominação de "José Ferreira Quental" ao trevo localizado no km 329 da Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza - SP 304, que dá acesso ao Polo Industrial e à Perimetral Domingos Antonio Fortunato, em Bariri. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Item 7 - PL 200/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Edward Cosme Leme" ao viaduto localizado no km 68,7 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Itu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Item 8 - PL 434/2003, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, que dá a denominação de "José Santos de Campos" ao trevo de entroncamento de retorno localizado no km 19,68 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/11/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário