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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


09/09/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor (membros efetivos) e Roberto Engler (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Edmir Chedid, Vanderlei Macris e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 409/2002, de autoria do Deputado Renato Simões, que cria o "Conselho Estadual dos Povos Indígenas". Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/09/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário

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