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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


24/06/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Edmir Chedid (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor, Vanderlei Macris e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 460/2002, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Geraldo Angelo Rett" ao complexo composto pelo trevo e viaduto localizado no km 191 da SP 225, Rodovia João Ribeiro de Barros, em Itapuí. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 341/2002, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que dá a denominação de "José Castilho" à Casa da Agricultura de General Salgado, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 588/2002, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Angelo Pupin" ao viaduto localizado no km 91,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, saída para a Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 91, em Sorocaba. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência Aprovada em reunião de 24/06/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário

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