01/12/2005 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio (membro efetivo), Ricardo Tripoli e Eli Corrêa Filho (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Aldo Demarchi, Edson Aparecido, Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia. Item 1 - PLC 15/2005, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, que reclassifica os cargos de Promotor de Justiça de Primeira Instância e cria cargos na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/12/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário