30/03/2006 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio, Edson Aparecido (membros efetivos) e Eli Corrêa Filho (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Cândido Vaccarezza, Vanderlei Macris e Aldo Demarchi. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - Projeto de lei nº 323/2004, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Angelo Pasquotto" ao viaduto localizado no km 83,220 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no município de Tietê. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 2 - Projeto de lei nº 707/2004, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Turmino Surian" à ponte localizada no km 142,220 da Rodovia Engº. Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 3 - Projeto de lei nº 105/2005, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Orlando Morando, que dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 4 - Projeto de lei nº 554/2005, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Sebastião Batista Machado, que dá a denominação de "Christiano Dutra do Nascimento" à estrada que liga a Rodovia SP 340, km 226 e a Avenida Municipal, altura do número 540, em Vargem Grande do Sul. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 5 - P.L.118/2004, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Nelson Mangili" ao viaduto do Jardim Planalto, na SP 157/340 km 3+080m, em Mogi-Mirim. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 6 - P.L. 568/2004, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Mário Miranda Salles" à praça rotatória localizada na interseção da Rodovia Maurício Antunes Ferraz - SP 317, com a via de acesso Alberto Alves Casemiro, em Ibitinga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 7 - P.L. 572/2004, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Engenheiro Antonio Casadei" ao viaduto localizado no km 451,483 da Rodovia SP 294, em Marília. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 8 - P.L. 247/2005, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que dá a denominação de "João Scholl" ao trevo localizado no km 86,800 da Rodovia SP 147, em Engenheiro Coelho. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 9 - P.L. 423/2005, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "Carlos Leoncio de Magalhães - Nhonhô Magalhães" ao viaduto localizado no km 287 da Rodovia Washington Luís - SP 310, que dá acesso à SP 331, em Araraquara. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Item 10 - P.L. 444/2005, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que dá a denominação de "Engenheiro João Trombini" à via de acesso localizada no km 262 + 140PS da Rodovia SP - 340, o Mococão. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/04/06. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária