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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


11/07/2006 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Sidney Beraldo, Renato Simões (membros efetivos) e Eli Corrêa Filho (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Cândido Vaccarezza, Vanderlei Macris e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - PL 241/06, de autoria do Governador do Estado, que autoriza a Fazenda do Estado a alocar recursos financeiros ao "Programa Luz para Todos". Aprovado o parecer do relator, Deputado Sidney Beraldo, dando redação final à propositura. Item 2 - PL 275/06, de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei nº 10.332, de 1999, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo. Aprovado o parecer do relator, Deputado Sidney Beraldo, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 01/08/06.











Deputado ARTHUR ALVES PINTO

Presidente







Saulo de Ávila Martins Pinhão

Secretário



alesp