19/12/2006 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Sidney Beraldo (membro efetivo), José Zico Prado e Ricardo Tripoli (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Renato Simões, Vanderlei Macris, Cândido Vaccarezza e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - Projeto de lei nº 478/2004, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Paulino de Oliveira Nascimento" ao complexo viário localizado no km 39,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 704/2004, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Angelim Uliana" ao viaduto localizado no km 158,870, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 165/2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Quartel do Comando Geral Cel. Theodoro Cabette" ao edifício sede da Polícia Militar do Estado, na Capital. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 196/2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Espaço Marcos Rey de Literatura Infanto-Juvenil" ao jardim situado em torno do "Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura", na Casa das Rosas, na Capital. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 491/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que dá a denominação de "Angélica de Jesus Ferreira" à Escola Estadual Jardim Yoneda, em Biritiba Mirim. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 594/2005, de autoria do Deputado José Zico Prado, que dá a denominação de "Professora Clorinda Tritto Giangiacomo" à Escola Estadual Jardim Casa Blanca, em São Paulo. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 667/2005, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que dá a denominação de "Joaquim Coelho Filho" ao viaduto localizado no Km 227 + 400 mts da SP 330 - Rodovia Anhanguera, em Porto Ferreira. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 672/2005, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que dá denominação de "João Roberto Felício Vilella" ao dispositivo de acesso, Ferroban, localizado no km 359 + 480 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 792/2005, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que dá a denominação de "Vereador Pedro Bertagni" ao "boulevard" localizado no km 78,7 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Couto - SP 300, no distrito Jacaré, em Cabreúva. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 10 - Projeto de lei nº 852/2005, de autoria do Deputado Sebastião Batista Machado, que dá a denominação de "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro" ao Centro de Saúde de Joanópolis, naquele Município. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 11 - Projeto de lei nº 965/2005, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que dá a denominação de "Izildo dos Anjos Martins da Silva" ao viaduto localizado no km 83, da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 12 - Projeto de lei nº 50/2006, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que dá a denominação de "Professora Mércia Maria Cazarini" à Escola Estadual Bairro Portal do Éden, em Itu. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 13 - Projeto de lei nº 655/2006, de autoria da Deputada Ana do Carmo, que declara de utilidade pública o "Espaço Solidário Associação Assistencial", em São Bernardo do Campo. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 14 - Projeto de lei nº 420/2002, de autoria do Deputado Dorival Braga, que dá a denominação de "Fernando Augusto Cordeiro" ao trevo situado no km 150 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, no Município de Luiz Antônio. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 15 - Projeto de lei nº 766/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Anibal de Paula Santos" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com a Estrada Municipal - MGP 020, em Miguelópolis. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 16 - Projeto de lei nº 51/2005, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Osvaldo Luiz Brambilla" à passagem de nível inferior, localizada no km 448,535 da Rodovia Comandante "João Ribeiro de Barros" - SP 294, em Marília. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 17 - Projeto de lei nº 347/2005, de autoria do Deputado Adilson Barroso, que dá a denominação de "Willian Badia" ao viaduto no KM 92,2 da Rodovia Carlos Tonani SP - 333, em Barrinha. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 18 - Projeto de lei nº 666/2005, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que dá a denominação de "João Rosin" ao viaduto localizado no Km 227 + 100 mts da SP 330 - Rodovia Anhanguera, em Porto Ferreira. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 19 - Projeto de lei nº 800/2005, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá denominação de "Prof. Waldomiro May" à FATEC de Cruzeiro, naquele Município. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Item 20 - Projeto de lei nº 96/2006, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Sebastião Carlos de Gilio" ao prédio onde se encontra instalada a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Lins - Dise, naquele Município. Foi relator o Deputado Sidney Beraldo com parecer propondo redação final. APROVADO o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/06. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário