13/03/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DO PERÍODO ADICIONAL À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de março de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti (membro efetivo), José Zico Prado e Carlinhos Almeida (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Milton Flávio, Renato Simões, Havanir Nimtz e Aldo Demarchi. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - Projeto de lei nº 525/2005, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que dá a denominação de "Orestes Lopes de Camargo" à via de acesso localizado no km 310,390 da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 322, em Ribeirão Preto. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 2 - Projeto de lei nº 546/2005, de autoria do Deputado Giba Marson, que dá a denominação de "Mário Tolentino" ao viaduto localizado no km 228 (norte) da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São Carlos. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 3 - Projeto de lei nº 664/2005, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que dá a denominação de "Dorivaldo Machado Borges" ao pontilhão que dá acesso à Estância Turística de Santa Fé do Sul, localizado no km 624,250 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, naquele Município. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 4 - Projeto de lei nº 665/2005, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que dá a denominação de "Osório Ferreira das Neves" ao pontilhão que dá acesso à Estrada 15, localizado no km 621 + 280 metros da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Fé do Sul. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 5 - Projeto de lei nº 780/2005, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Dr. Pedro de Freitas Garcez" ao Pontilhão localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, sobre a SP 333 - Paraná/Assis à SP, em Assis. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 6 - Projeto de lei nº 892/2005, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dá a denominação de "Dr. João Issa Salum" ao viaduto localizado no km 157, da Rodovia do Açúcar - SP 308, que dá acesso ao bairro Chapadão, em Piracicaba. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 7 - Projeto de lei nº 893/2005, de autoria do Deputado Orlando Morando, que dá a denominação de "Ivao Ninomiya" ao Viaduto situado no km 13,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 8 - Projeto de lei nº 4/2006, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que dá a denominação de "Glicério da Silveira Arruda" ao viaduto localizado no km 92,4 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 9 - Projeto de lei nº 76/2006, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Miguel Camilo Farah" à passarela localizada no km 383,300 da Rodovia Washington Luis, em Catanduva. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 10 - Projeto de lei nº 109/2006, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que dá a denominação de "Bolivar Ribeiro Bracale" à ponte sobre a Av. Waldemar Alves, no km 45 da Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 11 - Projeto de lei nº 266/2006, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Anézio José da Silva" ao viaduto localizado na altura do km 554 da SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 12 - Projeto de lei nº 608/2006, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Prefeito Dr. Alfeu Fabris" ao acesso à cidade de Jaú, localizado no Km 173,750 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano, SP-225, naquele Município. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 13 - Projeto de lei nº 756/2004, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá a denominação de "Vereador Egídio Antonio Coimbra" à área de lazer localizada à rua Lamartine Delamare, em Jacareí. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 14 - Projeto de lei nº 406/2005, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que dá denominação de "Armando Alves da Cunha" à Rodovia SP - 348/310 que liga a Rodovia Washington Luís SP-310 ao Município de Fernando Prestes. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 15 - Projeto de lei nº 722/2005, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Angelo Penariol" à passarela localizada no km 343,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 343, em Jaboticabal. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 16 - Projeto de lei nº 23/2006, de autoria do Deputado Orlando Morando, que dá a denominação de "Pedro Callegaro" à passarela localizada no km 14,1 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Item 17 - Projeto de lei nº 204/2006, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Professora Ângela Maria da Paixão Costa" à Escola Estadual "Jardim Boa Esperança", em Mogi Guaçu. Foi relatora a Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para que fosse lavrada a presente Ata, o que foi feito por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Reaberta a reunião à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi lida e aprovada a ata, encerrando-se a última reunião do presente Período Adicional. Auditório Franco Montoro, em 13/03/2007. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário