15/05/2007 - REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Educação, para o 1º Biênio da Décima Sexta Legislatura, convocada e presidida, inicialmente, pela Deputada Maria Lúcia Prandi, nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício, Rita Passos e Paulo Alexandre Barbosa. Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Carlos Giannazi e João Mellão. Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos, comunicando aos Deputados o objetivo da reunião. Pela ordem, a Deputada Rita Passos solicitou a suspensão dos trabalhos por 24 horas. Havendo consenso, a Presidente suspendeu a reunião até as 14 horas e trinta minutos do dia seguinte. Reaberta a reunião no dia e horário aprazados, no mesmo plenário, sob a presidência da Deputada Maria Lúcia Prandi, foi constatada a presença dos Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Rita Passos, Carlos Giannazi, Paulo Alexandre Barbosa, Roberto Felício e José Bruno, tendo este último sido nomeado membro efetivo da Comissão de Educação através do Ato nº 63, de 2007, em decorrência da renúncia do Deputado João Mellão. Presente, também, o Senhor Deputado Estevam Galvão. A Presidente lembrou os Senhores Deputados do objeto da reunião, solicitando a indicação de um dos Membros para o cargo de Presidente da Comissão. Em votação, foi aprovado, por unanimidade, o nome do Deputado Roberto Felício, que assumiu a direção dos trabalhos. O Presidente eleito agradeceu a presença e manifestação de consideração dos presentes e disse esperar que este espaço de debates venha a repercutir os anseios da comunidade paulista, contribuindo para elevar a qualidade do ensino público no Estado de São Paulo. Pela ordem, a Deputada Maria Lúcia Amary indicou o nome do Deputado José Bruno para Vice-Presidente. O Deputado Carlos Giannazi apresentou a própria candidatura, em nome da Bancada do PSOL. Em votação nominal o Deputado José Bruno foi eleito Vice-Presidente da Comissão. Os Deputados presentes cumprimentaram os eleitos, desejando sucesso no empreitada. Pela ordem, o Deputado Carlos Giannazi apresentou requerimento verbal pela convocação da Senhora Secretária de Estado da Educação, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua Pasta. O Presidente lembrou que a presente reunião foi convocada para eleger o Presidente e o Vice-Presidente e que o requerimento deve ser apresentado por escrito e será apreciado oportunamente. O Presidente consultou os Deputados presentes sobre a realização das sessões ordinárias, ficando estabelecido que estas ocorrerão às quartas-feiras, às 14h30min. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 5 minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, com o mesmo "quorum", foi a ata aprovada, sendo assinada por Sua Excelência e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos.- Plenário "José Bonifácio", em 16 de maio de 2007. Deputado Roberto Felício Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária