28/06/2007 - Reunião com a presença do Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado de São Paulo (DHPP)
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos ocorrida na Primeira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Conte Lopes. Estiveram presentes, pela Comissão de Segurança Pública, os Senhores Deputados Said Mourad, Vanderlei Siraque, Olímpio Gomes (membros efetivos) e João Barbosa (membro substituto). Licenciado o Senhor Deputado Antonio Carlos. Ausentes os Senhores Deputados Jorge Caruso e Gil Arantes. Estiveram presentes, pela Comissão de Direitos Humanos, os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Fernando Capez, José Augusto, José Cândido e Raul Marcelo. Ausentes a Senhora Deputada Dárcy Vera e os Senhores Deputados Rafael Silva e Jonas Donizette. Ausente por motivo justificado o Senhor Deputado Bruno Covas. Presente ainda o Senhor Deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Conte Lopes, declarou abertos os trabalhos. Na presente reunião esteve presente o Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado de São Paulo (DHPP), Dr. Domingos Paulo Neto, convidado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das investigações das chacinas que ocorreram no Estado no ano de 2007, até a presente data. O Senhor Delegado realizou uma explanação sobre os trabalhos do Departamento do qual é Diretor, tendo aquela autoridade esclarecido dúvidas e questionamentos, além de ter fornecido explicações e informações aos Senhores Deputados acerca da matéria objeto de seu convite. Usaram da palavra, ao longo da reunião, os Deputados Conte Lopes, Vanderlei Siraque, Fernando Capez, Olímpio Gomes, José Augusto, José Cândido e Raul Marcelo. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, encerrando-se definitivamente os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Eu, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Plenário D. Pedro I, em 28/6/2007 Deputado Conte Lopes Presidente Otavio Augusto de Castro Freitas Secretário