14/08/2007 - REUNIÃO CONJUNTA - PL 396/07
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dezoito horas e dezessete minutos, no Salão Nobre da Presidência no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Maria Lúcia Amary, André Soares, Davi Zaia (membros efetivos), Bruno Covas e Antonio Mentor (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Rui Falcão, Ana Perugini, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary (membro efetivo), Antonio Mentor, André Soares e Olímpio Gomes (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Paulo Alexandre Barbosa, Roberto Felício, Maria Lúcia Prandi, José Bruno, Rita Passos e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar Projeto de lei nº 396/2007, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que dá a denominação de "Prof. Antonio Rosas da Silva Galvão" à Escola Estadual Bairro Ponte Alta, no Município de Guarulhos. O Senhor Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Bruno Covas, que procedesse à leitura do parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do Substitutivo apresentado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14 de agosto de 2007. Deputado ANTONIO SALIM CURIATI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL