28/11/2007 - 8ª R. Extr. - Secretária da Educação
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Felício. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi, Maria Lúcia Amary e Rita Passos e os Senhores Deputados Carlos Giannazi, José Bruno (membros efetivos) e Antonio Carlos (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Paulo Alexandre Barbosa. Presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Líder do Governo, Jonas Donizette, Edson Ferrarini, Jorge Caruso, Davi Zaia, Olímpio Gomes, Enio Tatto, Rui Falcão, Vinicius Camarinha, Fernando Capez e Bruno Covas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, por conveniência da ordem, suspendeu a reunião por dez minutos. Reabertos os trabalhos, foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. A seguir, o Presidente informou o objeto da reunião, convocada com a finalidade de, com a presença da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação Professora Maria Helena Guimarães de Castro, apresentar os "novos projetos e diretrizes a serem implementados na educação oficial do Estado de São Paulo". O Senhor Presidente convidou a Senhora Secretária para tomar assento à Mesa dos trabalhos e informou aos presentes sobre o encaminhamento da reunião. Com a palavra, Sua Excelência, com o auxílio de um projetor de multimídia, falou das dez metas da Secretaria de Educação, abordando os seguintes tópicos: Projeto Ler e Escrever; Recuperação da Aprendizagem; Diversificação Curricular do Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos; Sistemas de Avaliação - SARESP; Gestão por Resultados e Políticas de Incentivo; Plano de Investimentos - Infra-estrutura - 2010; Plano de Investimentos - Ações em 2007; Ensino Fundamental de Nove Anos e Municipalização; Estrutura e Programas; Parcerias. Em seguida, usaram da palavra os inscritos no primeiro bloco, a saber: Deputado Carlos Giannazi; Professor Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO); Deputada Rita Passos; Senhor Antonio Marcos, Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (AFUSE); Deputado José Bruno; Senhora Zilda H. Guerra, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP); Deputada Maria Lúcia Prandi; Professor Carlos Ramiro de Castro, Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). Foram levantadas, entre outras, as seguintes questões que foram respondidas ou comentadas pela Senhora Secretária: quadro de apoio; realização de concursos; reposição dos funcionários; SAEB; ENEM; sala de informática; sala de leitura e bibliotecas; estrutura; diálogo com as entidades; participação na Conferência Estadual de Educação; política de carreira. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra aos inscritos no segundo bloco, a saber: Deputada Maria Lúcia Amary; Professor Severiano Garcia Neto, Presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (APASE); Deputado Roberto Felício; Professor José Maria Canceliero, 1º Vice-Presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), Deputado Fernando Capez; Professora Maria Isabel de Noronha, Conselheira da Câmara de Educação Básica. Com a palavra, a Senhora Secretária, dado o adiantado da hora, respondeu às questões que considerou mais importantes: orçamento para formação continuada dos professores; ensino de filosofia e sociologia; carreira; regime de colaboração dos municípios; política de colaboração com os municípios; orçamento do próximo ano, incorporação de gratificação e salário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa e, após transcrição, passará a fazer parte integrante da presente ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 05/12/2007. Deputado Roberto Felício Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL