10/12/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário Dom Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do deputado Gil Arantes. Presentes os deputados José Augusto, Mauro Bragato, Antonio Mentor, a deputada Maria Lúcia Prandi (membros efetivos), o deputado Bruno Covas (membro substituto) e o deputado José Bittencourt (substituto eventual indicado pelo seu partido). Ausentes os deputados Roberto Massafera (que enviou justificativa), Valdomiro Lopes, deputadas Patrícia Lima e Haifa Madi. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, então, à apreciação da pauta com ITEM ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo 94/2007 que aprova as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2006, ressalvados os atos pendentes de exame e/ou julgamento por esta Assembléia Legislativa, com parecer favorável do relator deputado José Augusto; concedida vista conjunta aos deputados Antonio Mentor e Bruno Covas. Após, nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por alguns minutos para a lavratura da presente ata por mim, Francisco Toledo, agente técnico legislativo, que secretariei a reunião. Reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata que assino após Sua Excelência. Plenário Dom Pedro I, 10 de dezembro de 2007 . Deputado Gil Arantes Presidente Francisco Toledo Agente Técnico Legislativo