07/05/2008 - Reunião de pauta e com convidados: Comandante do 2º Batalhão do Policiamento de Choque da Capital, Tenente-Coronel PM Carlos Botelho Lourenço e o Promotor de Justiça Dr. Paulo Sérgio de Carvalho Castilho, presentes para debater questões relativas aos episódios de violência ocorridos nos estádios de futebol no Estado
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de maio de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a Presidência do Senhor Deputado Conte Lopes. Presentes os Senhores Deputados Said Mourad, Olímpio Gomes (membros efetivos), João Barbosa e Carlinhos Almeida (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Jorge Caruso e Gil Arantes. Licenciado o Senhor Deputado Antonio Carlos. Presente também o Senhor Deputado Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia. Item 1 - Projeto de lei nº 49/2008, de autoria do Deputado Fernando Capez, que dá a denominação de "Doutor José Eduardo Mariz de Oliveira" à Penitenciária Compacta, em Caraguatatuba. Foi relator o Deputado Antonio Carlos, com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Conte Lopes. Solicita que esta Comissão convide o Presidente da Federação Paulista de Futebol, Dr. Marco Polo Del Nero, para debater questões relativas aos episódios de violência ocorridos nos estádios de futebol no Estado. Aprovado. Na presente reunião compareceram o Comandante do 2º Batalhão do Policiamento de Choque da Capital, Tenente-Coronel PM Carlos Botelho Lourenço e o Promotor de Justiça Dr. Paulo Sérgio de Carvalho Castilho, convidados para debater questões relativas aos episódios de violência ocorridos nos estádios de futebol no Estado. Os referidos senhores fizeram explanações sobre a temática, esclareceram dúvidas e questionamentos, além de terem fornecido explicações e informações aos Senhores Deputados acerca da matéria. Usaram da palavra, ao longo da reunião, os Deputados Conte Lopes, Vicente Cândido e João Barbosa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/5/2008 Deputado Conte Lopes Presidente Otavio Augusto de Castro Freitas Secretário