08/05/2008 - 11ª Reunião - Apresentação do relatório do Relator
Comissão Parlamentar de Inquérito da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares Ata da Décima Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar a forma como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários, assim como os efeitos que tal política tem produzido sobre a saúde pública em nosso Estado desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 29, de 2000. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às onze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída "com a finalidade de apurar a forma como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários, assim como os efeitos que tal política tem produzido sobre a saúde pública em nosso Estado desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 29, de 2000", sob a presidência do Senhor Deputado Waldir Agnello. Estiveram presentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Marcos Martins, Uebe Rezeck, Waldir Agnello e Raul Marcelo. Também esteve presente, no início da reunião, o Senhor Deputado Roberto Felício. Ausentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati e Vinícius Camarinha. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Celso Giglio. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da reunião era a apresentação e votação do relatório do relator, Deputado Hamilton Pereira. Ato contínuo, o Senhor Presidente consultou os membros presentes se concordariam que esta reunião fosse apenas para a apresentação do relatório e que a votação ficasse para a próxima reunião. Todos os parlamentares concordaram com a sugestão do Presidente. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Hamilton Pereira para a apresentação do seu relatório. Foram entregues cópias do relatório aos Deputados presentes. Durante a apresentação, fizeram uso da palavra para manifestações os Deputados Uebe Rezeck, Waldir Agnello, Marcos Martins e Raul Marcelo. Ao final da apresentação, o Relator agradeceu a colaboração de todos os que, de uma forma ou de outra, contribuíram com a elaboração do relatório. Pela ordem, o Deputado Raul Marcelo solicitou que fossem citadas no relatório as fontes que foram utilizadas para as informações constantes nas páginas 18 e 28. Pelo Senhor Presidente foi solicitado aos parlamentares que, se houver interesse na apresentação de algum novo requerimento ou de alguma solicitação de modificação do relatório, estes fossem apresentados até a próxima terça-feira. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Aprovada em 15.05.2008. DEPUTADO WALDIR AGNELLO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária