03/12/2008 - Reunião conjunta CEP/CSOP/CFC - PPP
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do inciso II do artigo 38 c/c o § 2º do artigo 45 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gil Arantes. Pela Comissão de Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Rodolfo Costa e Silva, Eli Corrêa e Said Mourad (membros efetivos). Ausentes, os Senhores Deputados Sebastião Almeida, Roberto Morais e Waldir Agnello. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, presentes os Senhores Deputados José Bruno, Uebe Rezeck (membros efetivos), Roberto Massafera (membro substituto) e Rodolfo Costa e Silva (substituto eventual). Ausentes, as Senhoras Deputadas Analice Fernandes (motivo justificado) e Ana Perugini e os Senhores Deputados Roberto Engler, Sebastião Almeida e Alex Manente. Pela Comissão de Fiscalização e Controle, presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi e Haifa Madi e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Massafera (membros efetivos) e Rodolfo Costa e Silva (substituto eventual). Ausentes, os Senhores Deputados José Augusto, Antonio Mentor, Valdomiro Lopes e a Senhora Deputada Patrícia Lima (ausência justificada). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de atender o disposto no § 10 do artigo 3º da lei estadual nº 11.688, de 2004, que prevê a prestação de esclarecimentos, semestralmente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PPP sobre as atividades do Conselho e apresentação dos resultados auferidos no período. O Senhor Presidente, Deputado Gil Arantes, após agradecer a presença de todos, convidou para compor a Mesa o Doutor Alberto Goldman, Vice-Governador do Estado, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP; o Doutor Francisco Vidal Luna, Vice-Presidente do Conselho Gestor e Secretário de Estado da Economia e Planejamento; o Presidente da Comissão de Economia e Planejamento, Deputado Edson Giriboni e o Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, Deputado Uebe Rezeck. Convidado a dar início a sua fala, o Doutor Goldman, após considerações iniciais, passou a palavra ao Doutor Luna que, utilizando-se de slides por data-show, apresentou as atividades realizadas pelo Programa Estadual de PPP no segundo semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008. Em seguida, usaram da palavra para solicitar esclarecimentos a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Uebe Rezeck, Edson Giriboni, Roberto Massafera, Rodolfo Costa e Silva e José Bruno, cujas dúvidas foram esclarecidas pelo Doutor Luna e pelo Doutor Goldman. Após considerações finais pelos membros da Mesa e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata dispensada da leitura e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, cuja transcrição fará parte integrante desta ata. Plenário Tiradentes, em 03 de dezembro de 2008. Deputado GIL ARANTES Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária