10/03/2009 - Depoimento do Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, Presidente da FEHOSP
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo, convocada e presidida pelo Deputado José Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Pedro Tobias, Vitor Sapienza e João Barbosa (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Hamilton Pereira, Antônio Salim Curiati, bem como a Senhora Deputada Vanessa Damo. Havendo número regimental, o Presidente José Bittencourt declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado Mauro Bragato solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Pela ordem, o Deputado Vitor Sapienza comentou sobre a ausência do Presidente da FEHOSP, Senhor José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior e perguntou se o convidado foi oficiado formalmente. O Presidente José Bittencourt respondeu afirmativamente e propôs reiterar o ofício. O Deputado Vitor Sapienza sugeriu publicar no Diário Oficial cópia do ofício que for encaminhado ao Presidente da FEHOSP. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias perguntou se há convite ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Roberto Barradas Barata. Ato contínuo, o Presidente Bittencourt disse que fará o convite. Na seqüência, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o requerimento apresentado pelo Deputado Hamilton Pereira, que propõe convidar para prestar esclarecimentos à Comissão o Provedor da Santa Casa de Sorocaba, Dr. José Antônio Fasiaben. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Deputado Pedro Tobias assumiu a Presidência e colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos de autoria do Presidente José Bittencourt: 1 - convite para prestar esclarecimentos à CPI ao Sr. Paulo Eugênio Pereira, Secretário de Saúde do Município de Mauá; 2 - convite para prestar esclarecimentos à CPI ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Município de São Bernardo do Campo; 3 - Requerimento de Informação ao Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; 4 - Requerimento de Informação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Na seqüência, o Deputado Pedro Tobias devolveu a Presidência ao Deputado José Bittencourt. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado José Bittencourt, encerrou a reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 19/03/2009. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Deputado José Bittencourt PresidenteBenedito Roberto Ferreira Secretário