05/11/2009 - 13ª reunião - Discutir e deliberar sobre o relatório final
Ata da Décima Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)" Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)", sob a presidência do Senhor Deputado José Augusto. Presentes os Senhores Deputados José Augusto, Bruno Covas, Milton Flávio, Enio Tatto, Antonio Mentor, Eli Corrêa Fiho, Roberto Morais e Chico Sardelli (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião tinha como finalidade discutir e deliberar sobre o relatório final deste órgão técnico. Após registrar a presença dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Bruno Covas, que sugeriu que o Senhor Deputado Roberto Morais fizesse a leitura das conclusões do seu relatório, e que o Senhor Deputado Enio Tatto fizesse o mesmo em relação ao voto em separado. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado Roberto Morais procedeu à leitura das conclusões do relatório, bem como dos encaminhamentos propostos. Na sequência, os Senhores Deputados Enio Tatto e Antonio Mentor passaram à leitura do voto em separado de sua autoria. Após, o Senhor Deputado José Augusto colocou em discussão o relatório e o voto em separado. Usaram da palavra os Senhores Deputados Enio Tatto, Milton Flavio, Antonio Mentor, que fizeram considerações sobre os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. A seguir, o Senhor Deputado Bruno Covas sugeriu a inclusão de item no parágrafo final do item 6 (Aspectos Relevantes) do relatório, que passaria a ter nova redação. Ainda em discussão, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Enio Tatto, Chico Sardelli, o relator, Deputado Roberto Morais, e o Senhor Presidente, Deputado José Augusto. Em votação nominal, votaram favoravelmente ao relatório do Deputado Roberto Morais, com a sugestão do Deputado Bruno Covas, os Senhores Deputados Bruno Covas, Milton Flávio, Eli Corrêa Fiho, Chico Sardelli, Roberto Morais e o Senhor Presidente, Deputado José Augusto; votaram com o voto em separado os Senhores Deputados Enio Tatto e Antonio Mentor. Foi aprovado o relatório final do Deputado Roberto Morais, com o aditamento sugerido pelo Deputado Bruno Covas. Após anunciar o resultado da votação, o Senhor Presidente agradeceu aos seus pares, aos assessores e aos funcionários da Casa, dando por encerrada a reunião. A seguir, suspendeu a sessão por dez minutos para lavratura da presente ata, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência, se encerrando definitivamente os trabalhos desta CPI. Plenário Tiradentes, em 05 de novembro de 2009. Deputado JOSÉ AUGUSTO Presidente da CPI Letícia Chamy Farkuh Secretária