10/02/2010 - 8ª REUNIÃO
Comissão Parlamentar de Inquérito Ata da Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo no âmbito do Estado de São Paulo Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, realizou-se, no Plenário "D. Pedro I" do Palácio 9 de Julho, sob a presidência do Senhor Deputado Fernando Capez, a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 61, de 2009, da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de "investigar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo no âmbito do Estado de São Paulo". Presentes, além do Senhor Presidente, os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Vicente Cândido, Alex Manente, Camilo Gava e Carlos Giannazi, todos membros efetivos da Comissão. Ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho e Marco Porta. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, em cuja ordem do dia figurava, como único item, o seguinte: apresentação, discussão e votação do Relatório Final dos Trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva (Relator Geral), e pelos Senhores Deputados Alex Manente e Vicente Cândido (Sub-Relatores). O Senhor Presidente registrou e agradeceu a presença do Dr. Olheno Scucuglia, Procurador de Justiça, atualmente licenciado de suas funções no Ministério Público do Estado de São Paulo para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Município de São Paulo. Em seguida, concedeu a palavra ao Relator, Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva, para que procedesse à leitura do Relatório Final. Ao fazê-lo, o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva teceu considerações sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, e sobre o Relatório elaborado conjuntamente com os Senhores Deputados Vicente Cândido e Alex Manente. Finda a explanação do Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva, foi o Relatório colocado em discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, foi a matéria submetida a votação, obtendo aprovação unânime. O Senhor Presidente elogiou o Relator e os Sub-Relatores pela dedicação na confecção do Relatório, assim como pela excelência do trabalho apresentado. Em seguida, destacou a relevante participação e empenho de todos os Parlamentares que atuaram na CPI, e deixou registrados agradecimentos a setores e servidores da Assembléia Legislativa que contribuíram para o bom desenvolvimento dos trabalhos da Comissão. Pela ordem, fez uso da palavra o Senhor Deputado Vicente Cândido, a fim de congratular o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva pelo Relatório Final. O Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva cumprimentou todos os Deputados que participaram da Comissão, e, em especial, o Senhor Deputado Fernando Capez pela condução dos trabalhos. O Senhor Presidente salientou que dos trabalhos da Comissão, ora concluídos, frutificariam diversas providências e encaminhamentos, de conformidade com o Relatório Final aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, suspendeu os trabalhos por dez minutos, para que esta ata fosse redigida. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, passará a fazer parte integrante desta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário "D. Pedro I", em 10 de fevereiro de 2010. Deputado FERNANDO CAPEZ Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário