24/05/2011 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, Isac Reis, Luiz Moura, Milton Leite Filho, Edson Ferrarini, Roberto Morais, Rodrigo Moraes (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Dilmo dos Santos. Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Jorge Caruso. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Geraldo Vinholi, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente consultou os membros presentes quanto à indicação de nome para o cargo de Vice-Presidente. Com a palavra o Senhor Deputado Roberto Morais, indicou o Senhor Deputado Rodrigo Moraes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação o nome indicado para o cargo de Vice-Presidente da Comissão, que foi aprovado. O Senhor Presidente declarou eleito o Senhor Deputado Rodrigo Moraes como Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Com a palavra o Deputado Rodrigo Moraes agradeceu a todos por ter sido eleito por unanimidade. Usaram da palavra para se parabenizar com o Deputado Rodrigo Moraes, os Senhores Deputados Roberto Morais, Carlão Pignatari, Isac Reis. Com a palavra o Senhor Presidente também cumprimentou o Vice-Presidente eleito, desejando sucesso nos trabalhos da Comissão. Em seguida o Senhor Presidente consultou os presentes quanto a fixar as reuniões ordinárias da Comissão de Fiscalização e Controle para terças-feiras, às quatorze horas. Usaram da palavra para concordar com o dia e a hora propostos para a realização das reuniões ordinárias os Senhores Deputados Edson Ferrarini, Roberto Morais, Carlão Pignatari, Isac Reis, não ocorrendo manifestações contrárias dos demais Senhores Deputados presentes. O Senhor Deputado Carlão Pignatari comunicou que estará licenciado na próxima terça-feira dia trinta e um de maio de dois mil e onze. Com a palavra o Senhor Deputado Isac Reis ressaltou que fiscalizar é o principal papel do parlamentar hoje, esperando que a Comissão, ao final desse primeiro biênio seja considerada uma das melhores da Assembléia. Em seguida, o Senhor Presidente informou sobre os procedimentos para a distribuição dos processos aos relatores a serem por ele designados ressaltando que é necessário inovar, em relação aos atuais pareceres, na redação dos votos dos Relatores, que se transformarão em Pareceres da Comissão, visando a dinamizar os trabalhos e trazer vida aos debates. Informou ainda que está sendo feito um quadro resumido da situação das empresas, fundações e autarquias, cerca de cinqüenta e nove órgãos, em relação ao envio de informações à Comissão, ressaltando que todos os órgãos fiscalizados serão cobrados. Informou, também, que a Comissão convidará todos os dirigentes dos órgãos fiscalizados, autarquias, empresas e fundações, para reuniões, visando a apresentar as atribuições desse Órgão Técnico, bem como ressaltar a importância de estarem adimplentes com a Comissão. Da mesma forma, haverá convite para participar de reunião da Comissão ao Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Com a palavra o Senhor Deputado Isac Reis sugeriu que fossem feitas, também, visitas da Comissão aos órgãos fiscalizados visando a verificar problemas e cobrar providências. O Senhor Presidente esclareceu que a Comissão poderá programar diligências. Com a palavra o Senhor Deputado Edson Ferrarini, sugeriu que as essas reuniões fossem organizadas por blocos de órgãos fiscalizados. Com a palavra o Deputado Milton Leite Filho, sugeriu que as reuniões com os órgãos fiscalizados fossem extraordinárias e no período da manhã, bem como que o Senhor Presidente do Tribunal de Contas fosse convidado para uma reunião ordinária. Houve consenso para que sejam programadas três ou quatro reuniões extraordinárias, no período da manhã, por blocos de órgãos fiscalizados, sem prejuízo das reuniões ordinárias das terças-feiras às quatorze horas. O Senhor Presidente consultou os presentes se pretendiam ainda fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim Tania Rodrigues Mendes, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e quatro de maio de dois mil e onze. Deputado Geraldo Vinholi Presidente Tania Rodrigues Mendes Secretária