28/06/2011 - 4ª Ord Apresentação LDO Sec Seplan
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato, convocada para ouvir o Doutor Emanuel Fernandes, Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, convidado para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 - PL 386/2011. Presentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Regina Gonçalves e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Vitor Sapienza, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão e Roberto Engler (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ary Fossen. Presentes também ao longo dos trabalhos os Senhores Deputados Marcos Martins e Adriano Diogo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Secretário, passando-lhe a palavra para esclarecimentos acerca do objeto da reunião. A seguir, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Vitor Sapienza e Simão Pedro, que fizeram indagações ao Senhor Secretário. Suspensa a reunião por 15 minutos, por ter sido convocada reunião conjunta de comissões pela Presidência da Casa. Decorrido o tempo e constatado o número regimental, foi reaberta a reunião. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Simão Pedro, Orlando Bolçone, Marcos Martins e Luiz Cláudio Marcolino, que continuaram com a discussão. Suspensa a reunião por 1 minuto, a pedido do Senhor Secretário. Decorrido o tempo e constatado o número regimental, foi reaberta a reunião. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Ana Perugini, a Senhora Ivone Barreiros, que se identificou como Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Diretora da FESPESP e da FOJEBRA, a Senhora Sonia Coelho, que se identificou como representante da Marcha Mundial das Mulheres, e o Senhor Fábio Siqueira, que se identificou como representante do Movimento de Resistência ao Orçamento Participativo. O Senhor Secretário respondeu às indagações de todos, se comprometendo a responder posteriormente às indagações às quais não possuía a informação naquele momento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Danyel Iório de Lima, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião na data de 29/06/2011. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Danyel Iório de Lima Secretário