14/12/2011 - 7ª extra - apresentação parecer PPA
Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dezesseis horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Vanessa Damo, Maria Lúcia Amary, Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Mauro Bragato, Luiz Cláudio Marcolino, Orlando Bolçone (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Simão Pedro, Estevam Galvão e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do relator, Deputado Carlos Bezerra, ao PL 771/11, que institui o PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015: voto favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e rejeição das demais emendas. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Com a palavra, o Senhor Relator procedeu à entrega de seu relatório aos membros presentes. O Senhor Presidente, então, informou que, conforme acordado, a discussão e a deliberação do voto do relator seriam efetuadas na reunião extraordinária convocada para o dia seguinte, dia 15 de dezembro, às 10:00 hs. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 15/12/2011, às 10:00 hs. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária