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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura


15/12/2011 - 9ª extra - votação PPA

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Mauro Bragato, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Vitor Sapienza e Orlando Bolçone (membros efetivos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, deliberação do relatório ao Projeto de lei nº 771/2011, de autoria do Senhor Governador, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2012-2015. Foi relator o Deputado Carlos Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto; aprovação das emendas nºs 184 e 334; aprovação das emendas "A", "B" e "C" do Relator; aprovação das emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676 e 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 e rejeição das demais emendas apresentadas. O Senhor Relator fez uma breve exposição do trabalho desenvolvido para elaboração do seu voto e procedeu à leitura das conclusões do mesmo. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou voto em separado da Bancada do PT e também procedeu à leitura das conclusões: "pela aprovação do projeto; das emendas nºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642; das emendas constantes da relação abaixo, que vai desde a nº 6 até a 677, algumas intercaladas e rejeição das demais emendas". Em discussão, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Vanessa Damo. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do Relator, por 7 votos a 4. Votaram favoravelmente ao voto do relator as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Carlos Bezerra, Vitor Sapienza, Estevam Galvão e o Senhor Presidente. Votaram favoravelmente ao voto em separado as Senhoras Deputadas Vanessa Damo e Ana Perugini e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/2011, às 23:40 h.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp