03/04/2012 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim e Itamar Borges (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto). Ausente a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir com o Dr. Carlos Alberto Paneagua Ferreira, Administrador Hospitalar do Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, e a Dra. Vivian Hart Ferreira, Administradora Hospitalar do Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba, a redução dos serviços prestados por estas instituições. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, usaram da palavra os Administradores Carlos Alberto Paneagua Ferreira e Vivian Hart Ferreira, que fizeram uma breve apresentação da estrutura das duas instituições em pauta. Após a fala dos Administradores, o Senhor Deputado Gerson Bittencourt fez uma série de perguntas e abordou, dentre outras questões, o número de procedimentos contratados e realizados, a receita e orçamento referente ao ano de 2011, o número de empregados, a situação dos déficits registrados em 2010 e 2011, problemas de atendimento à população, verbas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde, a reorganização da saúde do Município de Itaquaquecetuba em conjunto com o Governo Estadual, o destino das sobras orçamentárias, a questão do não atendimento a pacientes do SUS. Os Administradores comentaram as questões levantadas e destacaram, dentre outros pontos, o superávit registrado no ano de 2011 e no começo de 2012, a margem de tolerância de 15% para os serviços contratados, a existência de aproximadamente 1300 funcionários no Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, a unificação de alguns serviços entre os dois Hospitais, a inexistência da verba de R$ 2 milhões referida pelo Deputado Gerson Bittencourt, que, conforme informado pelo Secretário de Estado de Saúde, seria disponibilizada ao hospital, a resolução dos casos de não atendimento, as saídas hospitalares, a baixa procura de alguns serviços, o problema da remuneração de profissionais, a não ocorrência da chamada "dupla porta", a inauguração do AME de Mogi das Cruzes e do Hospital de Poá, a reabertura da Maternidade de Suzano e a questão da violência na região. O Senhor Deputado Gerson Bittencourt ponderou que os contratos em vigor podem estar defasados. O Senhor Deputado Luis Carlos Gondim questionou se o Serviço de Radioterapia do Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba está funcionando, solicitou esclarecimentos sobre o comunicado enviado à Ecovias e ao SAMU informando que os Hospitais não poderiam receber pacientes de emergência e sugeriu aumento de salários para reter profissionais e fazer convênios para residência médica com faculdades do interior do Estado. Estas questões foram, posteriormente, esclarecidas pelos Administradores. Por fim, usaram da palavra membros da sociedade civil organizada e pacientes dos hospitais, que abordaram as questões a seguir, posteriormente comentadas pelos Administradores: a retenção de ambulâncias nos hospitais, a interrupção de tratamentos em andamento, a informação de fechamento do serviço de ginecologia, o cancelamento de consultas, mau atendimento, a falta de profissionais, a demora para marcação de exames, a falta de vagas, a demora de 2 horas para atendimento e o mau atendimento na Casa Maria. Por fim, após resposta aos questionamentos, os Administradores agradeceram a oportunidade cedida para prestação de esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 10/04/2012. Deputado Marcos Martins Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário